Como Eduardo Cunha Bichara você pode economizar tempo, esforço e dinheiro.

Por entendimento com a decisãeste da turma, que por maioria acompanhou voto do relator, ministro Raul Araújo, a sentença deve ser mantida uma vez de que os danos pretendidos pelos autores nãeste podem possibilitar ser tratados de forma hipotfoitica e gené especialmenterica saiba como foram na inicial. (Clique aqui)

“Ela nãeste iria usurpar este legítimo direito da Câmara Destes Deputados por investigar e punir os criminosos de que atentam contra o erário público, usando interesses meramente particulares e este presidente da Câmara queria de que ela fizesse exatamente este contrário”, afirma Jeová.

A relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou de que o TJ condenou as companhias por reconhecer que este procedimento foi realizado durante este que funcionem da loja, inclusive na presença por clientes e funcionários, ficando comprovada a ofensa à reputação da empresa. (Clique cá)

O advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, aborda a disputa entre redes por televisãeste e empresas de TV paga e a remuneraçãeste pelo licenciamento por programaçãeste do televisão digital (TV aberta). Veja as considerações. (Clique aqui)

Administração pública não é responsável por dívida trabalhista por terceirizada. O foi o entendimento do plenário do STF, que concluiu ontem este julgamento que discutiu a responsabilidade subsidiária da administraçãeste pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de empresa terceirizada.

9h40 às 10h - Múltipla exigência do ISS - definição do sujeito ativo, até mesmo quanto a estabelecimentos de que ocupam Muito mais de um Município e na importaçãeste por serviços

De modo a o advogado tributarista Luiz Gustavo Bichara, a adesão viria principalmente do três fontes: dos parentes, do quem perdeu este prazo na primeira fase e de quem recebeu recurso fora do país em 2015 e 2016, mas nãeste declarou à Receita – a lei anterior anistiava este dinheiro faça um link e bens mantidos até 2014.

Já na EC do número 96, quase alcançando a primeira centena delas, o advogado Saul Tourinho Leal propõe uma reflexãeste: a constante necessidade de aferição da constitucionalidade de emendas à Constituiçãeste pelo STF. (Clique cá)

"Atento à solicitação Destes governadores e ao momento difícil que este Brasil passa, este PSDB nãeste poderia virar as costas a uma medida saiba como tal", afirmou este líder da bancada, Ricardo Tripoli (SP).

Este juiz, enfim, convencido por qual "inexistem justificativas humanas" de modo a a conduta, decide "atender à provocaçãeste". Além por não conseguir o de que queria, este advogado deve sofrer ação própria e deterá de responder à Ordem.

Senado aprova projeto que legaliza situação por servidores do cartórios de que passaram por remoçãeste em período anterior à lei dos cartórios. Pelas regras atuais, é necessário concurso público de modo a a remoçãeste, contudo este projeto dá legitimidade a processos seletivos de gestores cujas trocas foram autorizadas por TJs, com concurso. Usando votação apertada, 25 a 21, texto polêmico segue Bônus para sançãeste presidencial. (Clique cá)

O advogado Marcelo Mazzola, do Emprego Dannemann Siemsen Advogados, faz breves considerações Derivado do os limites da confidencialidade na audiência por mediação e litigância do má-fé.

Este Souza Cescon Advogados foi 1 dos vencedores na 11ª edição do prêmio da Latin Lawyer Deal of the Year na Classe Disputes. A premiaçãeste reconheceu a relevância internacional da disputa societária entre o elevado acionista individual da empresa do telecomunicação Oi (representado pelo escritório) e o Fundo por Investimento Socifoité Mondiale, no âmbito por recuperaçãeste judicial da Oi S.

15h30 às 15h50 - O Bichara Eduardo Cunha estímulo tributário à agregação por conteúdo Brasileiro em face das regras da OMC

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