Considerações Saber Sobre Bichara Postalis

Associação de agentes por segurança do Judiciário e federaçãeste de oficiais por Justiça ajuizaram ADIn pelo STF questionando dispositivo do Estatuto da Advocacia qual restringe o exercício da profissão a ocupantes de cargos vinculados direta ou indiretamente a órgãos do Judiciário.

A defesa Destes contribuintes e a Receita Federal entendem de que a retificaçãeste do IRPF no âmbito da repatriação caracteriza denúncia espontânea.

A Receita informou, por meio do sua assessoria do imprensa, de que tem atualizado sua página na Net utilizando uma lista do perguntas frequentes e respostas Acerca este tema. De modo a eles, entretanto, Enorme Parcela dos contribuintes vai esperar para declarar os recursos na última hora.

Na estrutura padrão da exploração de petróleo no País do futebol há a divisão das atividades em 2 contratos: 1 por afretamento e outro relativo à contratação do serviçeste na plataforma. A legislaçãeste brasileira prevê alíquota zero do Imposto do Renda nos contratos do afretamento.

Para TJSP, atitude da consumidora, de que de fato tinha débito, se enquadra no artigo 80 do CPC/2015. Tribunal do Justiça do Sãeste Paulo (TJSP) condenou por litigância de má-fé uma consumidora de que entrou utilizando um pedido do indenizaçãeste por..

A 11ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve condenaçãeste da empresa que fornece a cerveja Deuce ao pagamento de danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilização indevida do sua própria propriedade ..

A Câmara Superior do Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) entendeu qual uniforme de uso obrigatório e material por segurança devem ser considerados insumos na construçãeste civil, o qual garante ao contribuinte este direito por aproveitar cré..

MP/RJ ajuíza ACP contra a Decolar.com pela prática de geo-blocking e geo-pricing – diferenciação por preçESTES e bloqueio por ofertas por veja aqui tratado usando a localização do consumidor.

Contudo, em audiência, o juízo 8ª vara do Juizado Especial Cível do Salvador/BA efetuou ligaçãeste para 1 dos números constantes nas faturas do contrato questionado e a ex-sogra da autora atendeu. (Clique aqui)

Em nota enviada ao JOTA em outubro, a Receita Federal afirmou de que este entendimento de que a multa é indevida “está pacificado, uniformizado e divulgado”. Para além disso, o órgãeste alega ter feito um levantamento DE declarações qual se enquadravam nessa situação de modo a suspender os débitos.

É possível que um cassino norte-americano recorra à Justiça do País do futebol para cobrar uma dívida contraída por 1 brasileiro? É o de que tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros estãeste debruçados Derivado do o caso por um p..

Liminar do Superior Tribunal do Justiça (STJ) suspende a penhora de empréstimo de R$ 2 milhões verifique aqui determinada através Vara do Produção do Araras (SP) contra a indústria por montagem de máquinas Montex, empresa em recuperação judicial. A decisãeste é da presid..

O juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) este convénio por leniência firmado pelo Ministé especialmenterio Público Federal (MPF) com a Odebrecht, em de que as empresas do grupo pagarãeste R$ 3,28 bilhões em link 23 parcelas anuais, com correçãeste através ta..

Por meio da avaliação particular e criteriosa dos interesses das empresas e indivíduos qual atende, a equipe Cesar Peres identifica soluções inovadoras e únicas, em algum momento de pacto utilizando os Ainda mais altos padrões éticos, técnicos e do habilidade, acompanhando as mudanças pelo campo legal e antecipando soluções.

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “Considerações Saber Sobre Bichara Postalis”

Leave a Reply

Gravatar