Detalhes, Ficção e Postalis Luiz Gustavo Bichara

A 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça entendeu este qual é juros das vendas financiadas usando recursos próprios da comércio não configuram receita financeira. Portanto, nãeste há incidência de alíquota zero por PIS e Cofins A respeito de os juros, benefício c..

Donald Trump joga de modo a perder Ao contrário por Clinton e do Obama, Trump terá mostrado qual nãeste pretende ser este presidente da maioria, menos ainda de todos os americanos

Berbel disse que atuou na estruturaçãeste legal dos FIDCs pelo Bichara Advogados e de que não participa da equipe do Emprego Balera responsável Este momento por prestar consultoria jurídica aos fundos.

Este colegiado entendeu qual este aporte financeiro de modo a este fomento por festa popular "converge interesses públicos e privados", não havendo irregularidades na contrataçãeste da organizadora com processo por licitaçãeste. A Liga foi patrocinada na causa pelo Emprego Lobo & Ibeas Advogados. (Clique aqui)

Para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2015 de que obriga este pagamento dos precatórios até 2020, os Estados Unidos da Amé especialmenterica, ESTES editores ou ESTES elaboraram projetos do lei de modo a permitir uma compensação por títulos usando dé especialmentebitos trib..

No caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulação por registro alegando de que marca usa “expressões comuns”. expressãeste “Rola Moça” Têm a possibilidade de continuar a ser usada através confecção de roupas qual obteve o registro da marca junto ao Instituto Nac..

Este Instituto de Garantias Penais – IGP, amicus curiae pelo processo qual trata da prisãeste após condenaçãeste em 2ª instância, reiterou ao ministro Marco Aurfoilio, relator, "a necessidade urgente" por acolher o pedido feito na inicial da ADC 43 para que minha revisão aqui a execução da pena somente fosse autorizada após este exame do recurso fonte de imp especial pelo STJ.

Este Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) deve analisar, por meio de recurso repetitivo, se o reflexo das horas extras habituais no repouso semanal remunerado deve repercutir no cálculo DE demais parcelas ­ tais como 13º salário, férias, Fundo de Garanti..

Este Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria do votos, julgar a discussão de que envolve a cobrança do PIS e Cofins sobre receitas financeiras. A repercussão global foi dada em um recurso do relatoria do ministro Dias Toffoli, em que o contribuint..

Os bancos perderam uma das Muito mais importantes disputas envolvendo as garantias de essencia fiduciária ­ qual deté especialmentem bens do devedor até este pagamento Completa do empréstimo. A 2ª Vara de Falências e Recuperaçãeste Judicial do São Paulo, em decisão inédita, l..

Berbel disse qual atuou na estruturaçãeste legal dos FIDCs pelo Bichara Advogados e qual não participa da equipe do Emprego Balera responsável Este momento por prestar consultoria jurídica aos fundos.

Blog independente do informações A respeito de os direitos dos aposentados, principalmente Destes oriundos DE empresas Telebrás, em especial ESTES participantes assistidos da Sistel e do veja aqui INSS.

Este tema do evento é "Indústria do futuro: novos caminhos, novos processos e inovações tecnológicas" e Soler apresenta questões relacionadas à "Política Nacional do Resíduos Sólidos e este Entendimento Setorial de Embalagens".

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da União por exigir alíquota elevado da Cofins e da Contribuiçãeste Previdenciária das instituições financeiras. Os julgamentos por 2 recursos ..

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