Examine Este Relatório sobre Bichara Eduardo Cunha

Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina Brasil – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte por inspiração do livro vem da observação por qual a felicidade passa a compor ESTES debates jurídicos internacionais, precisando, pelo País do futebol, do uma investigaçãeste a respeito dos importantes fenômenos de que giram em torno desse fato. Participe. (Clique cá)

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Mesmo sem reembolsar fiança de R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigaçãeste do pagamento, levando em conta a condiçãeste financeira do réu. (Clique aqui)

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Imóvel dado em cauçãeste judicial Pode vir a ser penhorado. Nesse caso entendeu a 3ª turma do STJ ao negar provimento a REsp de proprietário que deu seu imóvel em cauçãeste judicial para permitir execuçãeste provisória em processo pelo qual era credor, e depois opôs embargos do terceiro contra penhora do precisamente natural em outra execução, na qual figura saiba como devedor.

O plenário da Câmara aprovou o PL 4.254/15, de que reajusta a remuneraçãeste do várias classes e disciplina o pagamento do honorários advocatícios de modo a os advogados da União. ESTES honorários Seroada pagos aos integrantes DE carreiras do Advogado da União, do Procurador Federal, do Procurador da Fazenda Nacional e do Procurador do BC, assim como aos ocupantes dos cargos integrantes do quadros suplementares em extinção da área jurídica. (Clique aqui)

Segundo o sitio "O Antagonista", a maldade teria nascido na subchefia do Assuntos Jurídicos da Lar Civil, comandada pelo advogado Gustavo do Vale Rocha, qual até há pouco (oficialmente falando) defendia os interesses de Eduardo Cunha. Segundo este polêmico sitio, Gustavo ambiciona a cadeira de Medina, isso para não falar pelo fato de que Eduardo Cunha deve estar incomodado usando 1 advogado oriundo do parquet em tão importante posto. E por Debater em MP, Gustavo Rocha é, além de comandante dos negócios jurídicos da Lar Civil, conselheiro do CNMP, indicado que foi através Câmara. Ele possui, logo, o divino dom da ubiquidade. (Clique cá)

A reforma trabalhista determina indicação do valores na petiçãeste inicial, contudo nãeste exige liquidação. Utilizando esse entendimento, este juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Dias, em atuação no TRT da 15ª regiãeste, deferiu liminar em MS para suspender ordem judicial de que determinava este aditamento da inicial de modo a separaçãeste e correta valoraçãeste DE verbas postuladas. (Clique aqui)

Prescriçãeste trabalhista prevista na Constituiçãeste incide sobre contrato anônimo do conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio. Foi o qual decidiu a 1ª turma do TST. (Clique aqui)

O município do Campinas/SP foi condenado a recompensar Parcela da tarifa do energia de uma família de baixa renda qual possui uma criança qual sofre de insuficiência respiratória crônica e depende de aparelhos para sobreviver.

Nos últimos dias, surgiram debates calorosos acerca da prisão preventiva em caso por estupro coletivo. O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino do Oliveira Júnior alerta que "o clamor público, por si só, não é suficiente para a decretaçãeste da segregaçãeste cautelar" e devem ser observadas várias questões pelo campo jurídico. (Clique cá)

A PUC-SP está usando inscrições abertas para o curso por extensãeste "Atualidades em Direitos Humanos". A atualização constante em temas de Direitos Humanos faz-se imprescindível na MANEIRAção do profissional do Direito e DE áreas afins, usando vistas a capacitação de um profissional mais completo este formulário de contato e bem informado em relaçãeste às demandas e desafios da sociedade. (Clique cá)

PEC qual inclui hipotese do prisão de modo a ré especialmenteus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara Destes Deputados. Texto propõe mudanças na redação do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, que trata da consideração do culpa após trânsito julgado. (Clique cá)

As agências do viagem on-line Booking.com, Decolar.com e Expedia firmaram ontem acordos usando o Cade em que renunciam à atual política por cláusula de paridade de preçESTES e condições impostas a hotfoiis que ofertam acomodações em AS SUAS plataformas.

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