Postalis Bichara - Uma visão geral

Em ações do exibiçãeste de papeis, o rfoiu nãeste deve pagar honorários de sucumbência se não deu causa à propositura da proceder. Utilizando esse entendimento, o Superior Tribunal por Justiça reformou decisões do instâncias anteriores e livrou este Facebook d..

O Instituto Nacional do Propriedade Industrial responde pelos registros do marca ou patente concedidos de maneira indevida. Foi este de que decidiu o Superior Tribunal por Justiça, por unanimidade, ao julgar 1 recurso do órgão contra decisãeste do Tribunal ..

A empresa norte­americana Levi Strauss, fabricante Destes jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio do Janeiro de modo a impedir a fabricante catarinense Damyller de usar a costura em forma de arcos nos bolsos do suas calças e bermudas e a etiqueta ..

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A Prefeitura do Porto Perfeito pode começar a cobrar ISS, a partir deste ano, sobre as atividades incluíDE na lista do imposto pela Lei Complementar federal no 157, de 30 de dezembro. Isso porque, ainda pelo fim de 2016, o município publicou a ..

Por entender qual uma funcionária gestante cometeu faltas variadas utilizando a intenção de ser demitida através empresa, o Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste (SP) decidiu que ela ter sido demitida por justa causa nãeste foi medida abusiva, precisamente..

Ferramentas do Procura de modo a compras online nãeste podem ser encontre isso responsabilizadas pela carência por entrega do 1 Resultado ao consumidor. Este entendimento unânime é da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ), de que julgou, nesta deterça-feira (25/10), l..

Empresa mineira está em disputa arbitral usando a Vigor e há a possibilidade da perda por 50% por suas ações. Este desembargador César Ciampolini, da 1ª câmara Reservada por Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu dê uma olhada aqui os direitos de acionista d..

De modo a a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade por entrada da Parcela ao Judiciário, o qual nãeste ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisão unânime, reconheceu a validad..

Corte julgará se as Lojas Renner podem vir a oferecer serviçESTES de empréstimo e financiamento apesar de pacto em sentido contrário firmado utilizando banco, que foi este primeiro a registrar a marca Renner. Uma decisãeste do Superior Tribunal de Justiça..

O juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) o pacto do leniência firmado pelo Ministé especialmenterio Público Federal (MPF) utilizando a Odebrecht, em de que as companhias do grupo reembolsarãeste R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, utilizando correçãeste pela ta..

O Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (8/3) que livros eletrônicos similarmente identicamente conjuntamente têm imunidade tributária. Os ministros analisaram dois recursos extraordinários com repercussãeste global A respeito de este tema. Eles decidiram qual ESTES e-book..

Acontece Este momento a aula 16 do curso "Este novo Processo do Manejorefregatráfego". Nesta aula será analisado este incidente do resolução do demandas repetitivas (IRDR).

A discussãeste A cerca de a hipotese por o juiz ou este tribunal reconhecer do ofício a abusividade do cláusulas contratuais nas relações por consumo nãeste será Muito mais navegue aqui analisada em recurso repetitivo. Por maioria por votos, os ministros da 2ª Seção do Superio..

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